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DECRETO Nº 29.542 de 26 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 485.158.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.541 de 26 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.128.048.868,37, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.539 de 26 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE O USO DE LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICIPAIS COMO CANTEIRO DE OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.538 de 26 de Fevereiro de 1991

ALTERA DIPOSITIVOS DO DECRETO 29432/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.537 de 26 de Fevereiro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A CRUZADA BANDEIRANTE DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL - RECANTO MARIA TEREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.536 de 26 de Fevereiro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE TERMINAL DE ONIBUS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.956 de 26 de Fevereiro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA, ANTIGA AVENIDA CORREGO GUAIMI, NO 4 DISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 330/89

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.702 de 27 de Fevereiro de 1991

PROJETO DE LEI-PLANO DIRETOR DO MUNICPIO DE SAO PAULO-EXPOSICAO DE MOTIVOS.(SUPLEMENTO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 8 de 27 de Fevereiro de 1991

PRORROGA ATE 310391,DESIGNACAO DOS ATUAIS INTEGRANTES DA COMISSAO DE ENSINO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.545 de 26 de Fevereiro de 1991

Retifica o Anexo I, integrante ao Decreto nº 26.002, de 27 de maio de 1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA