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DECRETO Nº 29.581 de 5 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$330.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.580 de 5 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.603 de 6 de Março de 1991

TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORAMENTO ENTRE PMSP E PRODAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 88 de 5 de Março de 1991

DESIGNA REPRESENTANTE DE PGM E CPPU P/INTEGRAREM O GT CONSTITUIDO P/PORTARIA 384/90,QUE DISCIPLINA O USO DE ESPACO PUBLICO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 422 de 6 de Março de 1991

FIXA ORIENTACAO P/DETERMINACAO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO "INTER VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS-ITBI-IV.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.579 de 4 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.578 de 4 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.358.093,62, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.577 de 4 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.564.864,74, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.576 de 4 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.053.027,75, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.575 de 4 de Março de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado