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LEI Nº 10.970 de 13 de Março de 1991

DENOMINA A RUA FIRMINO, A ATUAL TRAVESSA TREZE, LOCALIZADA NO SUBDISTRITO DA FREGUESIA DO O.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 41/89

LEI Nº 10.969 de 13 de Março de 1991

DENOMINA AVENIDA MICHIHISA MURATA A ATUAL AV.HUM, LOCALIZADA NO SUBDISTRITODA VILA BRASILANDIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 36/89

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 94 de 14 de Março de 1991

DISPOE SOBRE CORREICAO NA SUPERVISAO DE FINANCAS DA AR/SAO MIGUEL SOBRE A SUPERVISAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 6 de 14 de Março de 1991

DISPOE SOBRE CADASTRAMENTO DE PESSOAL OPERACIONAL, INGRESSANTE NO ANO 1991.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 5 de 14 de Março de 1991

CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SME, QUE PRESTAM SERVICOS EM OUTROS ORGAOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENCA SEM VENCIMENTOS, AINDA NAO CADASTRADOS P/SISTEMA GERFUNC, P/REGULARIZAREM SUA SITUACAO FUNCIONAL, NO PRAZO ESPECIF
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 428 de 14 de Março de 1991

DIVULGA INDICES DE PARA APLICACAO NOS CONTRATOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR TODOS EM CARATER PROVISORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 427 de 14 de Março de 1991

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NO REAJUSTAMENTO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL, QUE PREVEEM SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 426 de 14 de Março de 1991

DIVULGA INDICE GERAL DE PRECOS DA FGV PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE CONTRATOS PREVISTOS NA PORT.918/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 425 de 14 de Março de 1991

DIVULGA INDICES DE PRECOS PARA APLICACAO NO REAJUSTAMENTO DE CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 424 de 14 de Março de 1991

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTOMENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE FEVEREIRO DE 1991.
  • Situação

    Não informado