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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 4 de 14 de Março de 1991

CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS EM EXERCICIO NAS UNIDADES DE SME E AINDA NAO CADASTRADOS PELO SISTEMA GERFUNC, NO EXERCICIO DE 1990, PARA REGULARIZAREM SUA SITUACAO FUNCIOANL, NO PRAZO QUE ESPECIFICA.
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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 3 de 14 de Março de 1991

DISPOE SOBRE DIRETRIZES E CRONOGRAMAS DE CADASTRAMENTO PELO SISTEMA GERFUNC DOS SERVIDORES ADMITIDOS E EM COMISSAO DE SME, EM 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.591 de 12 de Março de 1991

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, NO DIA 280391, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.303 de 13 de Março de 1991

SME/SMS DISPOE SOBRE A FORMACAO DE GRUPOS DE EDUCADORES PARA CONSCIENTIZACAO DA PROBLEMATICA DA DOENCA DO HIV (AIDS).
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 44 de 13 de Março de 1991

DISPOE SOBRE OS VALORES PARA COBRANCA DA REMUNERACAO PARA GESTAO DA OPERACAO DO SERVICO TRANSPORTE COLETIVO E SUA FISCALIZACAO, DE QUE TRATA O DECRETO29470/91.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 3 de 13 de Março de 1991

ESTABELECE QUE AS UNIDADES DA PREFEITURA DEVERAO ENCAMINHAR OS PROCESSOS PARA O ARQUIVO GERAL EM VIRTUDE DA GREVE DA PRODAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 295 de 13 de Março de 1991

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DE DS-51(DISTRITO DE SAUDE DE ITAQUERA) E DS-61(DISTRITO DE SAUDE DE SAO MIGUEL) ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO, NAMODALIDADE DE CONVITE E SUAS RESPECTIVAS HOMOLOGACOES.
  • Situação

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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 21 de 13 de Março de 1991

DESIGNA MEMBROS TITULARES DE CADA SECRETARIA PARA COMPOSICAO DA COMISSAO DEAVALIACAO DE DESEMPENHO-CADS.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 29.590 de 11 de Março de 1991

Institui o Programa Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • P 138/91(PREF)-DESIGNA MEMBROS P/A COMISSAO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.203 de 12 de Março de 1991

AUTORIZA CONTRATACAO DE 804 VIGIAS POR 6 MESES, PARA SME.
  • Situação

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