CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3571 - 3580 de 4048

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 301 de 15 de Março de 1991

DESIGNA SECRETARIO SUPLENTE PARA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES- CJSMS, DA SMS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.599 de 14 de Março de 1991

Dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do artigo 45 do Decreto nº 27.505, de 14 de dezembro de 1988, que dispõe sobre fecha­mento de terrenos e construção de passeios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.598 de 13 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$54.694.408,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.597 de 13 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$100.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.596 de 13 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$150.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.595 de 13 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$139.911.631,20, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.594 de 13 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 77.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.593 de 13 de Março de 1991

Altera dispositivos do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

DECRETO Nº 29.592 de 13 de Março de 1991

DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NOS CASOS DE ACIDENTES DE TRAFEGO OU EM OCORRENCIAS QUE, ENVOLVENDO VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CAUSEM DANOS A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 35/93(SJ/PROCED)-PROCESSO SINDICANCIAS PREVISTASL 7415/69 C/EXCECAO CASOS PREVISTOS ART.6,P.UNICO
    • OI 6/94(IPREM)-PROCEDIMENTOS QUANTO A ACIDENTE DE TRAFEGO NO AMBITO DO IPREM
    • P 250/94(SJ/PROCED)-CONSTITUI COMISSAO SINDICANTE PERMANENTE ACID.VIATURAS MUNICIPAIS P/SINDICANCIA

LEI Nº 10.971 de 13 de Março de 1991

INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENCAO CONTRA O USO DE DROGAS E TOXICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 577/89