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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 13 de 16 de Março de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO PRESIDENTE DA COMISSAO DE ENSINO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE-CEPAS, P/ASSINAR TERMOS DE CONVENIO E COMPROMISSO DE ESTAGIODE ESTUDANTE E DE APERFEICOAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.602 de 14 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$180.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.601 de 14 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.600 de 14 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A VALIDADE E UTILIZACAO DOS BILHETES DE PASSE ADQUIRIDOS NA FORMA DO ART.1 DO DECRETO 29511/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 95 de 15 de Março de 1991

CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS PARA LEVANTAMENTO DAS ACOES CONCRETIZADAS PELA PMSP SOBRE POLUICAO SONORA E PROPOR ALTERACOES DA LEGISLACAO VIGENTE SE NECESSARIO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.603 de 15 de Março de 1991

DISPOE SOBRE O PROTOCOLO DE COOPERACAO ENTRE PREFEITURA E SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO PARA INTEGRACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA-HEMOTERAPIA DO MUNICIPIO A HEMO-REDE DO SUS-SP.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.503 de 15 de Março de 1991

MANTEM A CONCESSAO DE USO OUTORGADA AO CIRCOLO ITALIANO SAN PAOLO, PASSANDO ELA A SER ONEROSA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 80 de 15 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS A ESTUDANTES DE 1, 2 E 3 GRAUS, PARA EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS EM BENS PUBLICOS MUNICIPAIS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 100991,P.6-RAZOES DE VETO
    • PARECER 322/91(1704,P.28)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 365/91(2704,P.69)-COMISSAO EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CONJ.1321/91(1110,P.40)-COMISS.REUNIDAS CONST.JUST.EDUC.CULT.ESPORT.FINANC.ORCAM.-REJ.VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 79 de 15 de Março de 1991

DISPOE SOBRE PROCESSO DE INDENIZACAO AS VITIMAS DAS ENCHENTES.(WALTER FELDMAM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 337/91(1904,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA -P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 728/91(2806,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • PARECER 893/91(1608,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • DOM 201192,P3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 4/93(1603,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-VOTACAO DO VETO TOTAL APOSTO P/EXECUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 78 de 15 de Março de 1991

DENOMINA RUA VITORIA REGIA,A ATUAL RUA "6", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, NO ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 288/91(DOM 1104,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 388/91(2704,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 251/91(0404,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE