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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 92 de 21 de Março de 1991

OBRIGA O EXECUTIVO A DOAR PERIODICAMENTE REDES E BOLAS PARA OS CLUBES DE FUTEBOL DE VARZEA.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 355/91(2604,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 de 21 de Março de 1991

PROIBE O USO DA BUZINA DOS CAMINHOES DE VENDA DE GAS ENGARRAFADO A DOMICILIO, PARA ANUNCIAR A SUA PASSAGEM PELAS VIAS E LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 291/91(DOM 1204,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 418/91(0405,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 501/91(2405,P.24)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 de 21 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A COLABORACAO DE INTERESSE PUBLICO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO PAULO E ENTIDADES RELIGIOSAS.(OF.ATL.64/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 556/91(3005,P.34)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 396/91(DOM 010591,P,45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 484/91(1805,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 689/91(2206,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 de 21 de Março de 1991

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CENTRO CLINICO EDUCACIONAL ARCO-IRIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.63/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 354/91(2604,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1006/91(2908,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1177/91(1909,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 88 de 21 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO CASO DE MORTE DA ESPOSA OU COMPANHEIRA PARTURIENTE, COM A SOBREVIDA DA CRIANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.65/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 822/91(1408,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - MANUTENCAO DO VETO
    • DOM:220691,P.2-RAZOES DO VETO
    • DOM:150591,P.48 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 822/91(1408,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 353/91(2604,P.28)-COMISSAI DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 471/91(1505,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 87 de 21 de Março de 1991

TRANSFERE AREA MUNICIPAL DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOSBENS DOMINIAIS, ALTERA A REDACAO DO ART.2 DA LEI 9376/81, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 66/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 318/91(1704,P.27)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 474/91(1605,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 559/91(3005,P.34)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 688/91(2206,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 306 de 21 de Março de 1991

CONSTITUI GT PARA ORGANIZACAO DOS EVENTOS: OFICINA DE TRABALHO - ATIVIDADES DE SAUDE PUBLICA E O PROJETO CIDADES SAUDAVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 305 de 21 de Março de 1991

ALTERA A PORT.1096/90 REFERENTE A 3 CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 18 de 21 de Março de 1991

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE COORDENADOR GERAL DE VALE TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 105 de 21 de Março de 1991

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado