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DECRETO Nº 29.625 de 22 de Março de 1991

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM IV DO ARTIGO 1, DO DECRETO 15358/78.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.624 de 22 de Março de 1991

DECLARA IMUNES AO CORTE ARVORES LOCALIZADAS NA PRACA JOSE GIUDICE, PRACA DOM JUSTINO JOSE SANTANA E RUA PADRE ESTEVAO PERRET, EM FRENTE AO NUMERO 1481
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 340 de 23 de Março de 1991

ESTABELECE AREAS AFINS DE SERVICOS OBJETIVANDO A RACIONALIZACAO DOS PROCEDIMENTOS E APROVEITAMENTO DE RECURSOS DA SECRETARIA: AREA ECONOMICA E FINANCEIRA, AREA DE MATERIAIS DE COMPRAS, AREA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E AREA DE PESSOAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.627 de 22 de Março de 1991

Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 2 de 22 de Março de 1991

DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DA SEMANA SANTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 165 de 22 de Março de 1991

Determina aos motoristas o uso obrigatorio de uniforme, composto de camisa,calca, gravata e sapato no exercicio de suas funcoes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 109 de 23 de Março de 1991

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA CNLU COMO REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ORCAMENTO/SEMPLA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.558 de 23 de Março de 1991

ESTABELECE OS CRITERIOS PARA APROVEITAMENTO DE PROFESSORES EXCEDENTES QUANDO SE EFETIVAR A EXTINCAO DA SUPLENCIA DE 2. GRAU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 22 de Março de 1991

REGULAMENTA A TAXACAO, COBRANCA E FISCALIZACAO DA PERMISSAO DE USO DOS EXCESSOS DE AREA NOS MERCADOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.623 de 21 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$93.008.900,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado