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RESOLUÇÃO Nº 12 de 5 de Abril de 1991

CLASSIFICA A ATIVIDADE "LAVANDERIA HOSPITALAR" NA CATEGORIA DE USO S2-SERVICOS DIVERSIFICADOS, SUBCATEGORIA S2.8.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 11 de 5 de Abril de 1991

CLASSIFICA A ATIVIDADE "PAINTBALL" OU "WAR GAME", NA CATEGORIA DE USO S2, SUBCATEGORIA S2.6.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.826 de 5 de Abril de 1991

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE EDUCADORES POR NAE P/PARTICIPAREM DO SEMINARIO "SER MULHER EM SAO PAULO", 5 A 070391 EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.658 de 3 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 87.700.000,00 DE ACORDO COM A LEI10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.657 de 3 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.979.650,00 DE ACORDO COM A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.656 de 3 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.632.178.000,00 DE ACORDO COM A L 10920/90,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.655 de 3 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 158.848,09, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 124 de 3 de Abril de 1991

AUTORIZA AS CHEFIAS IMEDIATAS A RELEVAREM, MEDIANTE EXAME CASO A CASO, AS FALTAS OU ATRASOS DOS SERVIDORES NO PERIODO DE 21 A 260391 (GREVE DE ONIBUS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 5/91(SMA)-CONSIDERA COMO FREQUENCIA NORMAL AS FALTAS DURANTE GREVE ONIBUS, TENDO EM VISTA A PORT.

LEI Nº 10.974 de 3 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE DESCARGA VERTICAL(ESCAPAMENTO), NOS VEICULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL (CAMINHOES) E OS VEICULOS AUTOMOTORES ESPECIAIS, PARA TRANSITAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 505/89

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.404 de 4 de Abril de 1991

BALANCO DO EXERCICIO DE 1991.(SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado