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AUTORIZA CONTRATACAO, POR 6 MESES DE 48 ORIENTADORES SOCIAIS, PARA PRESTAREM SERVICO NA SEBES.
Não informado
PRORROGA, EM CARATER EXCEPCIONAL, A DESIGNACAO DOS ATUAIS INTEGRANTES DA COMISSAO DE ENSINO ATE 300491.
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA AOS SEGURADOS E PENSIONISTAS DO IPREM, DIREITOS DE AQUISICAO DE 336 UNIDADES HABITACIONAIS DO "PROJETO MODELAR HELIOPOLIS"-CONTRATO DE 290491-COHAB/SP.
CONSTITUI DOIS GT'S EM CONJUNTO C/GOVERNO DO ESTADO, DE PROGRAMA DE COMBATEAS ENCHENTES: 1.REVISAO, ATUALIZACAO E OBRAS PRIORITARIAS; 2.MEDIDAS DE ACOES PREVENTIVAS.
ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES "LAVANDERIA HOSPITALAR" NA SUBCATEGORIA S2.8 E"PAINTBALL" NA CATEGORIA DE USO S2, SUBCATEGORIA S2.6.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, PODERES P/PRATICA DE TODOS OS ATOS REFERENTES A EXECUCAO DO ORCAMENTO.
REGULAMENTA O PROCESSO DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DA SMS.
ALTERA A PORTARIA 952/90.(REFERENTE A 7 CJSMS)
ALTERADO
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE TEATRO E CINEMA EM CENTROS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
DELEGA COMPETENCIA A CARGOS QUE ESPECIFICA, RELATIVA A LICITACOES E CONTRATACOES; REVOGA PORTARIAS 996 E 1681/90.
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