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  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 115 DE 3 DE ABRIL DE 1991
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 115 de 3 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE TEATRO E CINEMA EM CENTROS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.

Alterações

LEI 11119/91 - APROVA PL

Correlações

  • PARECER 294/91(DOM 1204,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
  • PARECER 460/91(1405,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
  • DOM:140591,P.36 - SUBSTITUTIVO AO PL
  • PARECER 578/91 (DOM 3005,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
  • PARECER 1326/91(1010,P.68)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE