CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3361 - 3370 de 4048

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127 de 6 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A PROTECAO E A ADMINISTRACAO DO PARQUE MUNICIPAL DA ACLIMACAO.(MARCOS MENDONCA)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 719/91(2706,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 600/91(0606,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM: 270691,P.38 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 428/91(0805,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 126 de 6 de Abril de 1991

APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUA NO 29 SUBDISTRITO-SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 112/91)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 363/91(2604,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 490/91(1805,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 552/91(2905,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR