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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 129 de 10 de Abril de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO INCIDENTE S/IMOVEIS DESTINADOS A SALAS DE EXIBICAO DE CINEMATECAS E CINECLUBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAURICIO FARIA)
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 10 de Abril de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE IMOVEL LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA APA C/AV.GAL.OLIMPIO DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO "CASTELINHO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.664 de 8 de Abril de 1991

REVOGA O DECRETO 26.009/88 QUE PERMITIU USO A JATY MATERNAL E JARDIM LTDA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.904 de 9 de Abril de 1991

REVOGA PERMISSAO DE USO PREVISTO NO DEC.25391/88 AO CENTRO COMUNITARIO DE VILA RICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.663 de 8 de Abril de 1991

Reorganiza o Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 19 de 9 de Abril de 1991

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO PERMANENTE DE ESTUDO DE SISTEMATICA DE COMPRAS DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 134 de 9 de Abril de 1991

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO DO JD.DAMASCENO, DIRETAMENTE SUBORDINADO A CHEFIA DO EXECUTIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 133 de 9 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSAO PARA ADOTAR IMPLEMENTACAO DAS DISPOSICOES DO DEC.29663/ 91-REORGANIZACAO DO GABINETE DA PREFEITA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91105/91(PREF)-ACOMPANHAMENTO SITUACAO FUNCIONAL SERVIDORES LOTADOS ORGAOS EXTINTOS D 29445/90
    • DP 91405/91(PREF)-RELATORIO DA COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PELA PORTARIA

RESOLUÇÃO Nº 1 de 10 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A POLITICA DA PMSP PARA AS AREAS INSERIDAS NAS BACIAS DOS RESERVATORIOS GUARAPIRANGA; BILLINGS E CAPIVARI/MONOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.662 de 5 de Abril de 1991

ACRESCENTA ARTIGO AO DEC.28853/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado