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DECRETO Nº 29.665 de 9 de Abril de 1991

ABRE CRDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR DE CR$ 120.455,58, DE ACORDO COM A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 64 de 10 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE VALORES PARA COBRANCA DA REMUNERACAO PARA GESTAO DA OPERACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO E FISCALIZACAO DE QUE TRATA O D 29470/91.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 6 de 10 de Abril de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO PERIMETRO REFERENTE AO PARQUE DO ANHANGABAU.
  • Situação

    ALTERADO
    • R 37/92 (SMC-CONPRESP)-TOMBAMENTO AREA DO VALE ANHANGABAU DEFINIDA P/PERIMETRO DESCRIMINADO P/RESOL.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 9 de Abril de 1991

Abre processo de tombamento para os bens que especifica.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 4 de 10 de Abril de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE ARQUITETURA EXTERNA DAS CASAS N.48, A 120 DA RUA BERTA, TRACADO RUA BERTA NO TRECHO ENTRE RUAS AFONSO CELSO E DOMINGOS DE MORAIS; ESPECIMES VEGETACAO ARBUSTIVA E DESENHO CANTEIROS AJARDINADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92206/91(PREF)-HOMOLOGA A RESOLUCAO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 3 de 10 de Abril de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL EDIFICIO LAUZANE, LOCALIZADO A AV.HIGIENOPOLIS, 101/11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 24 de 9 de Abril de 1991

ALTERA ITEM DA PORT.148/91/SEMAB QUE AUTORIZA ASSOCIACOES DE COMERCIANTES DE MERCADOS A REALIZAR OU CONTRATAR SERVICOS DE TERCEIROS PARA LIMPEZA E VIGILANCIA NAS DEPENDENCIAS DOS MERCADOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 215 de 10 de Abril de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO TITULAR DA SUPERINTENDENCIA DA HABITACAO POPULAR PARA ATOS QUE ESPECIFICA NO AMBITO DA UNIDADE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 2 de 10 de Abril de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NA AV.DR.ARNALDO, 335 E S/N,PREDIOS DA BIBLIOTECA E DE VIROLOGIA DO INSTITUTO ADOLF LUTZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 135 de 10 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES ENVOLVENDO A EXTINTA COORDENADORIA DE DIVERSOES PUBLICAS QUANTO A APREENSAO E GUARDA DE MAQUINAS DE VIDEO-POQUER.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP 93007/91(PREF)-ACOLHE RELATORIO DA COMISSAO DE SINDICANCIA CONSTITUIDA P/PORTARIA
    • DP 91105/91(PREF)-INCUMBENCIA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES ASSUNTO VIDEO-POQUER