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DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Não informado
DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS CONTRATOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR TODOS EM CARATER PROVISORIO.
DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NO REAJUSTAMENTO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL, QUE PREVEEM SUA UTILIZACAO.
DISPOE QUE SERVIDORES C/LOTACAO NAS UNIDADES DO IPREM, PASSARAO A FAZER SEUS EXAMES P/ EVENTUAL CONCESSAO DE LICENCA MEDICA, NO POSTO REGIONALIZADO EM AR/ST E NAO MAIS NO DEMED.
REVOGADO(A)
PROCEDIMENTOS P/ DINAMIZAR O ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS ASSUNTOS DE ATRIBUICAO DE CONTRU.
CRIA GRUPO DE TRABALHO SEGURANCA E MEIO AMBIENTE P/ATENDIMENTO AS ENCHENTES, SITUACOES DE RISCO, POLUICAO SONORA E DEMAIS FORMAS DE AGRESSAO AO MEIO URBANO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA MEMBROS P/ A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
ALTERADO
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA, CONSTITUIDA PELA PORT.135/91.
DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM AUDITORIA NAS AREAS DE CONTABILIDADE, SUPRIMENTO E BENS PATRIMONIAIS DE SNE.
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 3. E ACRESCE O PARAGRAFO 4., AO ART. 64, DA LEI 10.544/88. (ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
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