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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 136 de 12 de Abril de 1991

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, FEIRA SEMANAL DE LIVROS. (MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM: 140891,P.71 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 857/91(1408,P.71)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 978/91(2908,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 601/91(0606,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 444/91(1005,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 135 de 12 de Abril de 1991

PROIBE A COMERCIALIZACAO DE CIGARROS E AFINS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE PUBLICA E PRIVADA. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 402/91(DOM 010591,P.46)-COMISSAODE CONSTI TUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010591,P.46-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 495/91(2305,P.22)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM 230591,P.22-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 621/91(1206,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • DOM:120691,P.43 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 693/91(2206,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 29.670 de 10 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 186.000.000,00 DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.669 de 10 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00 DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.668 de 10 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00 DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.667 de 10 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 329.572.000,00 DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.666 de 10 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00 DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 8 de 10 de Abril de 1991

DELEGA COMPETENCIA PARA APRECIAR OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO POR PARTICIPACAO EM EVENTOS PREVISTOS NO DEC.25300/88 E OS PEDIDOS DE HORARIO DE ESTUDANTE FUNDADOS NO DEC.17244/81.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 77 de 11 de Abril de 1991

DESIGNA COMISSARIO PARA A 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 3. SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 76 de 11 de Abril de 1991

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO P/COMPOR A SEGUNDA COMISSAO PROCESSANTE DA TERCEIRA SUBPROCURADORIA DA PRIMEIRA PROCURADORIA DE PROCED.
  • Situação

    Não informado