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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 8 de 12 de Abril de 1991

TRANSFERE A UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA DA SUPERVISAO DE SERVICOS PUBLICOS- SSP PARA A SUPERVISAO DE OBRAS PUBLICAS-SOP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 338 de 20 de Abril de 1991

RESOLVE IMPLANTAR O LEVANTAMENTO POR AMOSTRAGENS DA MORBIDADE ATENDIDA PELA REDE AMBULATORIAL E DE URGENCIA/EMERGENCIA DA SMS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 143 de 12 de Abril de 1991

DENOMINA ALPHONSE BENJAMIN CHAUVIN A TRAVESSA SEM NOME EXISTENTE NO BAIRRO DO IMIRIM.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 545/91(2905,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 633/91(1306,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 404/91(DOM 010591,P.46)-COMISSAODE CONSTI TUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 142 de 12 de Abril de 1991

INSTITUI O DIA DA REFRIGERACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 432/91(0805,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER CONJUNTO 452/91(1105,P.39)-COMISSOES EDUCACAO CULTURA ESPORTES FINANCAS ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 141 de 12 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A PRESERVACAO DO OUTEIRO DA FREGUESIA DO O,ATRAVES DA INCLUSAO IMOVEIS INTERESSE HISTORICO NA ZONA USO Z8-200 E DA DELIMITACAO DE PERIMETRO DE PROTECAO DAS VISUAIS DA AREA C/RESTRICOES DE GABARITO.PRESERVA TAMBEM O INST.DAS MESTRAS PIAS FILIPINAS E O SEMINARIO CURA DAR'S.(MAURICIO FARIA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 403/91(DOM 010591,P.46)-COMISSAODE CONSTI TUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1115/91(1209,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 140 de 12 de Abril de 1991

OBRIGA A PREFEITURA A COLOCAR UMA CESTA DE LIXO A CADA 100 METROS DE PASSEIO PUBLICO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 642/91(1306,P.34)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 566/91(3005,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 765/91(2906,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 445/91(1005,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 139 de 12 de Abril de 1991

DISPOE S/PUNICAO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 464/91(1405,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
    • PARECER 496/91(2205,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 240591,P.24-REPUBLICACAO DO PARECER 496/91-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENT
    • PARECER 596/91(DOM 0506,P.36)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 620/91(1306,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 139 de 12 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA AQUISICAO, DISTRIBUICAO E UTILIZACAO DE ALIMENTOS NOS PROGRAMAS DE ALIMENTACAO DA PMSP.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 050392,P.2-ACOLHE CONCLUSOES DA COMISSAO INSTITUIDA P/PORTARIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 138 de 12 de Abril de 1991

DISCIPLINA O REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1476/91(2410,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 431/91(0805,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 137 de 12 de Abril de 1991

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMOVEIS UTILIZADOS P/COMERCIO DE LIVROS E AFINS. (MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 430/91(0805,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 602/91(0606,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 858/91(1408,P.71)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA ESPORTES FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 858/91(1408,P.71)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 946/91(2408,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO