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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 13 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE AS SOLICITACOES DE AQUISICAO DO VALE TRANSPORTE TENDO EM VISTA O D 29.660/91-VALE TRANSPORTE COM VALOR FACIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 536 de 19 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS INSPETORES FISCAIS LOTADO EM RI, PARA PROLACAO DE DESPACHOS DECISORIOS DE 1 INSTANCIA ADMINISTRATIVA EM RECLAMACOES TRIBUTARIAS RELATIVAS A TRIBUTOS IMOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 345 de 13 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE ENVIO MENSAL DE RELATORIOS E BOLETINS DE DADOS P/IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACAO DE SAUDE-SIMIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 148 de 13 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE VARZEA. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 947/91(2408,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 738/91(2806,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 446/91(1005,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 567/91(3005,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 147 de 13 de Abril de 1991

CRIA A ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTORIO-OER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 439/91(0905,P.35)-COMISS.REUN.CONSTIT.JUST.EDUC.CULT.ESPORT.ADMINST.PUB.FIN.ORC.FAV
    • PARECER 309/92(2603,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 483/92(2404,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 619/92(2105,P79)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 146 de 13 de Abril de 1991

INSTITUI O SERVICO DE OXIGENOTERAPIA NAS FARMACIAS E DROGARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 433/91(0805,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 1464/91(2510,P.63)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/CONTRARIO
    • PARECER 1647/91(2011,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 145 de 13 de Abril de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR AVENIDA JOSE SIQUEIRA BRITO, A ATUAL RUA SEM NOME , LOCALIZADA NA CONTINUACAO DA AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA ATE A AVENIDA GENERAL EDGAR FACCO, BAIRRO DA FREGUESIA DO O.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 451/91(1105,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • DOM 010591,P.46-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 405/91(DOM 010591,P.46)-COMISSAODE CONSTI TUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 144 de 13 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE PRODUTOS PERECIVEIS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA E WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 454/91(1105,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 575/91(3005,P.38)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • DOM: 300591,P.38 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 703/91(2106,P.32)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 741/91(2906,P.38)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 889/91(1608,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • DOM: 290691,P.38 - SUBSTITUTIVO AO PL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/AUD Nº 1 de 13 de Abril de 1991

COMUNICA QUE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE EMPENHOS E LIQUIDACAO/PAGAMENTO A AUD 3, TEMPORARIAMENTE NAO DEVERA SER FEITO P/MOTIVO DE REORGANIZACAOINTERNA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 1 de 12 de Abril de 1991

DETERMINA A SUOS, PROMOVER UM LEVANTAMENTO DE OCORRENCIAS EM AREAS PUBLICAS, BEM COMO PROGRAMAS DE OBRAS E SERVICOS SEGUNDO CRITERIOS DE PRIORIDADES.