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CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2 COMISSAO PROCESSANTE DA 3 SUBPROCURADORIA DA 2 PROCURADORIA-PROCED 232.
Não informado
DISPOE SOBRE ADOCAO DE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS PARA QUE OS INTERESSADOS TENHAM ACESSO AOS PROCESSOS QUE TRAMITAM EM SEHAB.
REVOGADO(A)
DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ P/INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA-CMI.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/PROCEDER AOS ESTUDOS NECESSARIOS AO ESTABELECIMENTO DE DIVISAS DEFINITIVAS ENTRE O MUNICIPIO DE OSASCO E A CAPITAL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA REPRESENTANTE DE SMT PARA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
ESTABELECE PROCEDIMENTO OBRIGATORIO A SER OBSERVADO NOS FLAGRANTES DE MULTAE APREENSAO DE VEICULOS POR INFRACAO AO ART.23, PARS. 1 E 2 DA L. 10315/87 (PROIBE DEPOSITAR ENTULHO NAS VIAS PUBLICAS)
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC.25391/88, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 27.SUBDISTRITO-TATUAPE.
DISPOE S/NOMEACAO P/ COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO NOS TERMOS DO ART.6 DA LEI 8.383/76, CESSANDO DESIGNACOES ANTERIORES.
PRORROGA ATE 30/4/91, OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
AUTORIZA A PRORROGACAO DOS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, P/CONTINUAREM PRESTANDO SERVICO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, A PARTIR DE 16/4/91 ATE 31/12/91.
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