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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 19 de Abril de 1991

IMPOE A OBRIGATORIEDADE DE MANTEREM-SE ILUMINADOS OS ESTACIONAMENTOS ABERTOS DOS SUPERMERCADOS, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, POR PERIODO MINIMO DE 2 HORAS, APOS O FECHAMENTO DESSES ESTABELECIMENTOS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 220592,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 718/92(1006,P166)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO VETO
    • PARECER 766/91(2906,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 640/91(1306,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 507/91(2505,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM: 130691,P.34 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 157 de 19 de Abril de 1991

ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI 10530, DE 20/5/88, AOS CENTROS COMUNITARIOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DAS COHABS. (NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 436/91(0805,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156 de 19 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A ELIMINACAO DE DIVISORIAS INTERNAS DE VIDRO NOS ONIBUS URBANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDSON FALANGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 809/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 979/91(2908,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO -
    • DOM: 290891,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 155 de 19 de Abril de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACA INDICATIVA DO NUMERO DA RUA CORRESPONDENTE A CADA PONTO DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 435/91(0805,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 568/91(3005,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 694/91(2206,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 154 de 19 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA COLOCACAO DE PLACAS COM OS DIZERES "CUIDADO PEDESTRES" NA SAIDA DAS GARAGENS COLETIVAS, ESTACIONAMENTOS E OFICINAS MECANICAS. (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 797/91(1008,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 729/91(2806,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 442/91(1005,P.40)-COMISSAO E JUSTICA
    • DOM 100591,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 de 19 de Abril de 1991

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS ATRAVES DE INCENTIVOS FISCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 124/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 407/91(DOM 010591,P.46)-COMISSAODE CONSTI TUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 537/91(2805,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 152 de 19 de Abril de 1991

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, VISANDOA IMPL ANTACAO DO FUNDO ESPECIAL DE PROMOCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS-FEPAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 123/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 406/91(DOM 010591,P.46)-COMISSAODE CONSTI TUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 536/19(2805,P44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 151 de 19 de Abril de 1991

PROIBE A REALIZACAO DE RODEIOS, TOURADAS OU EVENTOS SIMILARES. (PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 546/91(2905,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 634/91(1306,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM,(080593,P.40)-SUBSTITUTIVO PL
    • PARECER CJ.COMIS.CONST.JUST,EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES E FINANC.ORCA/ SUBSTITUTIVO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 150 de 19 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE ESTIMULO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, A CRIACAO DE CEM CAMPOS P/PRATICA DE FUTEBOL PELA COMUNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JUAREZ SOARES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 434/91(0805,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER CONJUNTO 448/91(1005,P.40)-COMISS.REUN.POLIT.URB.METRO.MEIO AMB.EDUC.CULT.ESPORT.FIN.ORC.FAV

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 149 de 19 de Abril de 1991

CRIA PROGRAMA DE CESTA DE ALIMENTOS AO TRABALHADOR-PROCAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 890/91(1608,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • PARECER 674/91(2006,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • DOM 011093.P.1-RAZOES DO VETO
    • PARECER 576/91(3005,P.39)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL