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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 165 de 20 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A DESTINACAO E CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR ESTOCADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 511/91(2505,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 164 de 20 de Abril de 1991

DENOMINA RUA BENEDITO LEITE DOS SANTOS, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO PARQUE ARARIBA.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1380/91(1110,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 1224/91(2609,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES S/VETO AO PL-P/ACEITACAO DO VETO
    • PARECER 547/91(2905,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 467/91(1505,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 635/91(1306,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 163 de 20 de Abril de 1991

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DA LEI 10741/89, QUE DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DE TEXTOS DE LEI PELA EXECUTIVO DE SAO PAULO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 466/91(1505,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 162 de 20 de Abril de 1991

INSTITUI A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO, PREVISTA NO ART.95 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 126/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 510/91(2505,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER CONJUNTO 162/91(1008,P.47)-COMISS REUN.CONST.JUST.ADM.PUBL.FIN.ORC.A MENSAGEM ADITIVA-FAVOR.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 161 de 20 de Abril de 1991

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DA LEI 5125/57.(OF.ATL128/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 509/91(2505,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 625/91(1206,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160 de 20 de Abril de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 42 SUBDISTRITO-JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 129/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 465/91(1505,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER CONJUNTO 569/91(3005,P.36)-COMISS.POLIT.URB.METROP.MEIO AMB.FINANCAS ORCAMENTO-NADA HA OPOR
    • PARECER CONJUNTO 569/91(0406,P.79)-COMISS.POLIT.URB.METROP.MEIO AMB.FINANC.ORCAM.- NADA HA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 150 de 20 de Abril de 1991

REVOGAR EM TODOS OS TERMOS, A PORTARIA 757/87, QUE CONSTITUIU COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO COM VISTA A CESSAO DE USO DE AREAS PARA EXPLORACAO PUBLICITARIA EM UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.690 de 18 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.996.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.689 de 18 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.600.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.688 de 18 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.458.989.000,00 DE ACORDO C/LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado