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  • Data

DECRETO Nº 29.687 de 18 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 79.000.000,00, DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.686 de 18 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.000.000,00, DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.976 de 18 de Abril de 1991

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR P/ATENDER REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS VIA AUTORIZACAO P/INTERNACAO HOSPITALAR-AIH P/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FUMDES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 68/91

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.904 de 19 de Abril de 1991

ACORDO COOPERACAO PMSP.X FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO X SANTA CASA DE MISERICORDIA P/EXECUCAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO CONTINUADA E INTEGRACAO DOCENTE ASSISTENCIAL-PIDA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.904 de 19 de Abril de 1991

COMUNICA QUE SE ENCONTRAM A DISPOSICAO DAS UNIDADES INTERESSADAS BENS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, CABENDO AS UNIDADES A REMOCAO DOS MESMOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 80 de 19 de Abril de 1991

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO,CONSTITUIDO PELA P 25/89(SEMPLA) E ALTERADA P/ P 172/90-DISPOE SOBRE OPERACOES INTERLIGADAS P/ENCAMINHAR AS MEDIDAS DE OPERACIONALIZACAO DA L 10209/86, COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 64 de 19 de Abril de 1991

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO DE ABRIL/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 538 de 19 de Abril de 1991

DIVULGA A TABELA DE DEFLACAO "TABLITA" P/ O MES DE ABRIL/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 19 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSAO TECNICO-CIENTIFICA P/REORGANIZACAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES VISANDO A NOVAS DIRETRIZES TECNICO CIENTIFICAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 159 de 19 de Abril de 1991

DENOMINA "ANTONIO CARLOS DE SALLES FILHO", UMA DAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL, AINDA SEM DENOMINACAO. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 296/93(1105,P.40)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL MANUTENCAO DO VETO
    • DOM:170493,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 695/91(2206,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM:250591,P.34 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 508/91(2505,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 629/91(1206,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL