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CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMINO CARICCHIO, DIRETAMENTE SUBORDINADO AO SECRETARIO DE SERVICOS GERAIS.
ALTERADO
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM, INSTITUIDA P/ PORTARIA2199/90.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ECUMENICO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO-CEDI.
CONSTITUI G.T. P/ELABORAR DECRETO QUE REGULAMENTE DISPOSITIVOS DA LEI 10579/88, NO QUE SE REFERE PROJETOS DE CEMITERIOS VERTICAIS E A IMPLANTACAO DE CEMITERIOS PARTICULARES, TIPO JARDIM.
DISPOE S/PROCEDIMENTOS RELATIVOS A DISPENSA DE LICITACAO; REVOGA P. 161/90.
Institui, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, Grupo Técnico de Recuros Humanos - GTRH, para atuar na área de RH, efetuando e desenvolvendo trabalhos que se fizerem necessários à implementação e aperfeiçoamento dos serviços.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 10.923/1990, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Cria o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC, de acordo com a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Dispoe sobre a exigencia de colocaçao de grades protetoras a volta de piscinas, e da outras providencias.
DESIGNA COMISSARIO P/2 COMISSAO PROCESSANTE DA 3 SUBPROCURADORIA DA 2 PROCURADORIA-PROCED 232.
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