CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3271 - 3280 de 4048

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.604 de 16 de Abril de 1991

CONCESSAO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 80 de 16 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ELABORAR "MANUAL DO PROCURADOR PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE" QUE SERVIRA DE ROTEIRO E OFERECERA SUBSIDIOS AS PRESIDENCIAS DE COMISSOES PROCESSANTES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 4 de 16 de Abril de 1991

DETERMINA A ELABORACAO DE DECRETO SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 366 de 16 de Abril de 1991

PUBLICA O ESTATUTO DOS CONSELHOS POPULARES DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 3 de 16 de Abril de 1991

DETERMINA SEJA ULTIMADA A ANALISE EM CURSO DOS ATUAIS PROCEDIMENTOS E ROTINAS UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO, AQUISICAO, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR, CONTRATANDO-SE ASSESSORIAS E/OU CONSULTORIAS SE NECESSARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.681 de 15 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A SUBORDINACAO DO SERVICO DE GRAFICA, DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO E IMPRENSA DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 16 de Abril de 1991

DETERMINA PRIORIDADE ABSOLUTA P/INFORMATIZACAO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO E AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS P/A MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.179 de 16 de Abril de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SGTI, INSTITUIDA PELA P.108/90(SAR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.178 de 16 de Abril de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/LA, INSTITUIDA ATRAVES DA P. 2.025/90 (SAR).
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 68 de 16 de Abril de 1991

DISPOE S/OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS P/CONTRATACAO DE VIGIAS P/TEMPO DETERMINADO.
  • Situação

    Não informado