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DECRETO Nº 29.680 de 11 de Abril de 1991

CONCEDE ISENCAO DO PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO DE AUTORIZACAO FORNECIDA AOS JARDINEIROS MAIORES DE 65 ANOS, EM ATIVIDADE NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.679 de 11 de Abril de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, P/DESPROPRIACAO, IMOVEL SITUADOS NO 26. SUBDISTRITO - V. PRUDENTE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.678 de 11 de Abril de 1991

DA NOVA REDACAO AO ART. 1. DO D.28.238, DE 061189, MODIFICADO P/DECRETO 28.497/90.(DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.677 de 11 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.940.000,00, DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.676 de 11 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 48.093.742,72, DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.675 de 11 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 27.004.000,00, DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.674 de 11 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.500.000,00, DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.673 de 11 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00, DE ACORDO C/A LEI10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.672 de 11 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500.000,00, DE ACORDO C/A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.671 de 11 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000,00, DE ACORDO C/A LEI N. 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado