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DECRETO Nº 56.641 de 24 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.868.251,06 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.640 de 24 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 722.181,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.639 de 24 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.788.468,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.638 de 24 de Novembro de 2015

Altera o artigo 1º do Decreto nº 38.368, de 23 de setembro de 1999.

DECRETO Nº 56.637 de 24 de Novembro de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.636 de 24 de Novembro de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.635 de 24 de Novembro de 2015

Estabelece novos critérios para a remuneração da SP-Urbanismo e da SP-Obras pela prestação de serviços no âmbito do Programa de Intervenções das Operações Urbanas Consorciadas Faria Lima e Água Espraiada; revoga os artigos 34 e 40, respectivamente dos Decretos nº 53.094, de 19 de abril de 2012, e nº 53.364, de 17 de agosto de 2012.

DECRETO Nº 56.634 de 24 de Novembro de 2015

Regulamenta a Lei nº 16.160, de 13 de abril de 2015, que cria o programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 4 de 24 de Novembro de 2015

Constitui grupo de trabalho para o Projeto Piloto do Domicílio Eletrônico do Cidadão – DEC..
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 34 de 24 de Novembro de 2015

Delega competência à Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA