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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 97 de 25 de Novembro de 2015

Altera membros do Núcleo de Direitos Humanos no âmbito da Subprefeitura Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.309 de 25 de Novembro de 2015

Delega competência às chefias responsáveis pelas unidades administrativas que compõem o órgão central da SME para que respondam diretamente pelos bens patrimoniais pertencentes a sua respectiva unidade, quanto à elaboração do inventário analítico anual, aos bens inventariados, ao cadastramento das informações no SBPM e à guarda dos bens móveis municipais adquiridos que estão sob sua responsabilidade
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.645 de 25 de Novembro de 2015

Revoga o Decreto nº 54.571, de 8 de novembro de 2013.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 5 de 25 de Novembro de 2015

Atribui a administração do edifício situado no Pátio do Colégio 5, Centro, São Paulo, à Procuradoria-Geral do Município - PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 478 de 25 de Novembro de 2015

Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 47 de 25 de Novembro de 2015

Revoga os Termos de Permissão de Uso – TPU dos permissionários considerados desistentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 102 de 25 de Novembro de 2015

Constituir Comissão para avaliar e dar destino às carcaças e outras sucatas apreendidas e que estão no pátio da Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.644 de 24 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.821,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.643 de 24 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.173.468,81 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.642 de 24 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.