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Altera a Portaria nº 09/SMDHC/14, que estabelece normas para celebração de Convênios que envolvam verbas advindas do FUMCAD.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SME nº 6.013, de 15/09/15, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de alteração do Regulamento Disciplinar.
Estabelece as normas gerais e os procedimentos de gestão de documentos e processos eletrônicos dentro do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, instituído pelo Decreto nº 55.838, de 15 de janeiro de 2015, como sistema oficial de documentos e processos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica, Fundacional e Empresas Públicas Municipais.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.650,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.057.436,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.895,05 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 290.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Denomina o logradouro público que especifica.
Introduz alterações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta a concessão e o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, instituída pela Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, com as modificações operadas na forma da Lei nº 16.283, de 23 de outubro de 2015.
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