CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 281 - 290 de 2556

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 56.649 de 26 de Novembro de 2015

Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – S002 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M’Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

DECRETO Nº 56.648 de 26 de Novembro de 2015

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – S006 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M’Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

DECRETO Nº 56.647 de 26 de Novembro de 2015

Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – S001 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M’Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

DECRETO Nº 56.646 de 26 de Novembro de 2015

Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M’Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 480 de 26 de Novembro de 2015

Designa servidores para integrarem o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 44 de 26 de Novembro de 2015

Prorroga até 31/12/2017, prazo para comprovação da obtenção do nível de escolaridade exigido pela Portaria n° 46/SMADS/2010, mas não concluiram curso.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 20.055 de 26 de Novembro de 2015

Designa membros para comporem o Comitê de Mortalidade Materna para o Biênio Junho de 2015 a Junho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 168 de 26 de Novembro de 2015

Nomeia Comissão Especial de Licitação para processar e julgar as licitações promovidas pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, para a contratação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura a serem realizadas em suas áreas: Cemitérios, Agências Funerárias e Áreas Administrativas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 26 de Novembro de 2015

Dispõe sobre procedimentos para desconto sobre o preço anual de permissão para bancas de jornais em logradouros públicos, conforme o Decreto nº 32.931/1992.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 99 de 25 de Novembro de 2015

Constituir a Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA