RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 32.783 de 14 de Dezembro de 1992

Regulamenta a Lei n° 11.247, de 1 de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCAD, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 32.782 de 14 de Dezembro de 1992

Acrescenta paragrafos ao art. 5º do Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e da outras providencias.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 198 de 15 de Dezembro de 1992

DESIGNA A PARTIR DE 041292, PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 197 de 15 de Dezembro de 1992

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 041292, PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-132.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 14 de 14 de Dezembro de 1992

CRIA O CIRCULO DE QUALIDADE TOTAL DO DEMAT, P/ ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DO DEMAT, PROPONDO APRIMORAMENTO DOS SERVICOS.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 11.303 de 14 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre o funcionamento de feiras de veiculos e define regras.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.779 de 11 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 32.778 de 11 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 32.777 de 11 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 32.776 de 11 de Dezembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DE VISTA ALEGRE.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal