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DETERMINA ELABORACAO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE S.PAULO E SANTOS.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ ELABORAR E PROPOR SOLUCOES PARA DISPOSICAO FINAL NOS ATERROS SANITARIOS MUNICIPAIS DE"TORTAS" PRODUZIDAS PELAS ESTACOESDE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE BARUERI E SUZANO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. ALZIRA ALTENFELDER SILVA MESQUITA.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. WALTER TILE VON KALM.
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.17/88-P/ DAR PARECER EM CASOS DE SUPRESSAO TOTAL/PARCIAL DE FLORESTAS E OUTRAS FORMAS DE VEGETACAO DE PRESERVACAO PERMANENTE.
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DE SJ PARA O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.307/90-P/ ANALISAR DOCUMENTACAO, PROCESSOS E PRONTUARIOS DE SERVIDORES.
DELEGA COMPETENCIA AOS SUPERVISORES QUE ESPECIFICA, PARA CONCEDER NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS REFERENTES A COMPOSICAO DE AREA EM SACOLOES DA PMSP, MERCADOS MUNICIPAIS, CENTRAL DE ABASTECIMENTO SUL E FEIRAS LIVRES.
REVOGADO(A)
Consolida as disposiçoes relativas a organizaçao da Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias.
SUSTA A PARTIR DE 15.12 PROXIMO O ENCAMINHAMENTO DE QUAISQUER EXPEDIENTES AO GABINETE DA SECRETARIA EXCETO OS DE CARATER URGENTE OU REQUISITADOS.
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