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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 131 de 10 de Dezembro de 1992

DESIGNA PROCURADORES PARA INTEGRAREM AS COMISSOES REGIONAIS AO LADO DAS CONSTANTES NO ITEM I DA PORT.127/92; MANTEM OS DEMAIS TERMOS DAS PORTARIAS 114 E 127/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 130 de 10 de Dezembro de 1992

COM BASE NO ITEM III DA PORT.420/92-PREF, SUSTA A PARTIR DE 10 DO CORRENTE, O ENCAMINHAMENTO DE QUAISQUER EXPEDIENTES PARA O GABINETE DA SECRETARIA,EXCETO CASOS QUE DEMANDAREM DECISOES IMEDIATAS OU URGENTES OU SEJAM REQUISITADOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.300 de 9 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a criação e organização do serviço de apoio jurídico à população necessitada, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 10 de Dezembro de 1992

SEMAB/SMS DISPOE QUE OS DISTRITOS DE SAUDE-DS E DIVISAO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO-DICA'S DEVERAO CONTINUAR ATENDENDO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA EQUIPE DA SUPERVISAO DE FEIRAS LIVRES, FEIRANTES E ARTESAO-OP-3.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 1 de 10 de Dezembro de 1992

DETERMINA QUE OS CENTROS DE JUVENTUDE E DE CONVIVENCIA DIRETOS E CONVENIADOS ORGANIZARAO SEU CALENDARIO PARA 1993 BASEADOS EM DIRETRIZES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.764 de 8 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM 3 DO ARTIGO 5. DO DECRETO 17.827/82 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.763 de 8 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 76 de 9 de Dezembro de 1992

DESIGNA SUPLENTE DE SECRETARIA PARA COMPOR A COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS-COMAT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 42 de 9 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR FLAVIO LUCIO SCAF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 41 de 9 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. NIO MIYAGUI.
  • Situação

    Não informado