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DISPOE SOBRE NORMATIZACAO DE PAGAMENTO DAS GRATIFICACOES AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.700.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLICA O BALANCO GERAL DO CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
FIXA O CRONOGRAMA DAS REUNIOES FUMDES PARA O PERIODO DE 1993 A SEREM REALIZADAS EM DATAS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA COMO "FEIRAS DE ARTE E CULTURA" AS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO REALIZADAS NO AMBITO DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DISPOE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
SEMAB/SMS REORIENTA O USO, FLUXO E PRESTACAO DE CONTAS DE PASSES DE TRANSPORTES COLETIVOS UTILIZADOS PELOS PORTEIROS-CONTINUOS LOTADOS EM SMS E TRABALHANDO JUNTO AS EQUIPES DE VIGILANCIA DE ALIMENTOS DS/DICA'S.
COMUNICA QUE A PARTIR DE DEZEMBRO/92 OS CERTIFICADOS ENCAMINHADOS AO DRH-43 PARA O REGISTRO NO PROCESSO DE VALIDACAO DE CURSO APRESENTARA NOVO CARIMBO NO VERSO "REGISTRADO NO DRH-43"E A DATA DO REFERIDO REGISTRO.
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