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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.139 de 9 de Dezembro de 1992

DIVULGA TEXTO DA IN 127/92-SRF DETERMINANDO SUA APLICACAO NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA A SER RETIDO , DE PESSOA FISICA NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1.000 de 8 de Dezembro de 1992

RETIFICA A PORT.609/92-SEHAB QUE CONTEM NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA NO CAMPO DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/DPH Nº 1 de 9 de Dezembro de 1992

CONSTITUI COMISSAO COM A FINALIDADE DE RECEBER PROVISORIAMENTE AS OBRAS REALIZADAS NO SOLAR DA MARQUESA DE SANTOS, OBJETO DO CONTRATO 14/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.762 de 7 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 170.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.761 de 7 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.760 de 7 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 260.484.267,65, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.759 de 7 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 304.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.758 de 7 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.757 de 7 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.756 de 7 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado