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DECRETO Nº 32.725 de 7 de Dezembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE ITAQUERA E DE JOSE BONIFACIO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9.471/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.724 de 7 de Dezembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE PERUS, NECESSARIO A AMPLIACAO DE ATERRO SANITARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.723 de 7 de Dezembro de 1992

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.592 de 8 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REMOCAO ELETIVA PREVISTO NO ART.12 DA PORTARIA 4491/92 E POSTERIOR ESCOLHA DEFINITIVA DE VAGA. DOM 300493,P.27-RETITIFA PARCIALMENTE A PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.491 de 8 de Dezembro de 1992

ESTABELECE E CONSOLIDA OS CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PERMANENTES PARA ATRIBUICAO DE VAGAS DAS UNIDADES E SERVICOS DA SMS, CONSOLIDANDO DISPOSICOES E DEFINICOES DECORRENTES DA REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4592/92(SMS)-PROCEDIMENTOS DE REMOCAO ELETIVA PREVISTA NO ART.10 DA PORTARIA
    • P 4772/92(SMS)-DISPOE S/ESCOLHA DE VAGAS DEFINITIVAS NOS DISTRITOS DE SAUDE DE QUE TRATA A PORT.
    • P 4808/92(SMS)-ESTABELECE LOTACAO SERVIDORES APOS REORGANIZACAO "DS" CF.PORTARIA

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 39 de 8 de Dezembro de 1992

CONCEDE AO SENHOR BONG RYUL HA A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 38 de 8 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ENGENHEIRO FRANCISCO EDUARDO QUELUZ.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 37 de 8 de Dezembro de 1992

CONCEDE DIPLOMA AS FEDERACOES ESPORTIVAS DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 342 de 7 de Dezembro de 1992

ESTABELECE NO AMBITO DESTA SECRETARIA, SELECAO PUBLICA PARA RECRUTAMENTO DE ESTAGIARIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 14 de 8 de Dezembro de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ELABORAR RELATORIO PERTINENTE A AQUISICAO E IMPLANTACAO DE FORNOS NO CREMATORIO JAYME AUGUSTO LOPES, EM VILA ALPINA.
  • Situação

    Não informado