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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.365 de 3 de Dezembro de 1992

ESTABELECE PARA FINS DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS O AGRUPAMENTO EDUCADOR NA SAUDE PUBLICA NOS TERMOS DA P 311/91. RET.:DOM 121292, P.18.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.364 de 3 de Dezembro de 1992

SUSTA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS, PAPEIS E EXPEDIENTES DE QUALQUER NATUREZA, AO GABINETE DO SECRETARIO, EXCETO OS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.363 de 3 de Dezembro de 1992

DESIGNA PRESIDENTE SUPLENTE P/INTEGRAR A 2 COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-SMS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 393 de 3 de Dezembro de 1992

DENOMINA EURIDES DA SILVA CARVALHO A VIELA SEM DENOMINACAO QUE, COMECA NA RUA ANTONIO DE SEQUEIRA E TERMINA NA RUA BERNARDO DE SOUZA, NO PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SETOR 112 DAS QUADRAS 327 E 325.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 392 de 3 de Dezembro de 1992

DENOMINA RAMIRO PEREZ PEREIRA A TRAVESSA SEM NOME, CADLOG 77.406-5, COM INICIO NA AVENIDA SAO MIGUEL E TERMINO NA RUA ANTONIO DE SIQUEIRA, DO SETOR 112, QUADRAS 337 E 336, NO PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 805/00(2710,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • DOM(071200,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1185/00(2710,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRAMENCIONADO
    • PARECER 1107/00(2710,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL CONFORME SUBSTITUTIVO MENCIONADO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • DOM 271000,P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1601/99(271000,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010800,P.50 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 310/00(0108,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 166/00(0108,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NA FORMA SUBST. APRESENTADO P/COMIS. CONSTIT. JUSTICA
    • PARECER 1647/99(010899,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 910/00(0108,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO MENCIONADO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 3 de Dezembro de 1992

DENOMINA RAFAEL GOMEZ GOMEZ A VIELA SEM DENOMINACAO QUE, COMECA NA RUA DOMINGOS MENDES E TERMINA NA R. FRANCISCO CHIARELLI, DO SETOR 112, QUADRAS 327 E 329, NO PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 909/00(0108,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 309/00(0108,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • DOM 010800,P.50 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1600/99(010800,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 165/00(0108,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COMIS. CONSTITUICAO JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 3 de Dezembro de 1992

DENOMINA EDITE CANDIDA DA SILVA A TRAVESSA SEM NOME QUE INICIA NA R. MANUELDE MATOS GOUDINHO, CADLOG 12.507-5, SETOR 111, QD 511, PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1572/99(200600,P.66)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE - DOM 270600,P.32 - RETIFICACAO
    • DOM 200600,P.66 - SUBSTITUTIVO - DOM 270600,P.32 -RETIFICACAO
    • PARECER 164/00(2006,P.66)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMIS. CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 308/00(2006,P.66)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 690/00(2006,P.66)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 3 de Dezembro de 1992

DENOMINA JACIRA ANTONINI A RUA PARTICULAR SEM DENOMINACAO, CADLOG 76.635-6 QUE COMECA NA RUA CUMARU, DO SETOR 112 DA QUADRA 269,CIDADE NITRO OPERARIA,SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1091/00(1409,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 388 de 3 de Dezembro de 1992

DENOMINA VALENTINA ANTONINI DA SILVA A RUA "I", CADLOG 32.724-6 QUE COMECA NA RUA SERRA DE ITAQUERI E TERMINA NA DIVISA DE LOTEAMENTO DO SETOR 131 DA QUADRA 154, PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1425/92(2212,P80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.897 de 3 de Dezembro de 1992

FIXA VAGAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO NUTRICIONISTA NA FORMAESTABELECIDA PELA P 527/92 SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE VAGAS.
  • Situação

    Não informado