CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 491 - 500 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 419 de 1 de Dezembro de 1992

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES CONSTITUIDA PELA LEI 11228/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.358 de 1 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, ADMITIDOS ESTAVEIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DO AGRUPAMENTO FARMACEUTICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.356 de 1 de Dezembro de 1992

ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTAGIOS NAO REMUNERADOS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.355 de 24 de Dezembro de 1992

CONSTITUI O COMITE DE MORTALIDADE MATERNA PARA ACOMPANHAR O PROGRAMA DE PREVENCAO A MORTALIDADE MATERNA NO AMBITO DA ARS-2.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4 de 2 de Dezembro de 1992

CONSTITUI EQUIPE PARA AUXILIAR A SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO NA ORGANIZACAOE ORIENTACAO DO PROCESSO DE ACONDICIONAMENTO DO MATERIAL EXISTENTE EM CADA SALA EM VIRTUDE DA MUDANCA DE SAR PARA OUTRO IMOVEL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 387 de 1 de Dezembro de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL - SEBES, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS QUE VISAM AO ATENDIMENTO AS CRIANCAS E MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 571/92)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 386 de 1 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE PROGRAMA DE ACOES PREVENTIVAS EM SAUDE BUCAL.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1570/93(1910,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA MANUTENCAO DO VETO
    • D.O.M. 1/10/93-P.3-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 385 de 1 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A MEDICAO E CONTROLE DOS NIVEIS DE FLUOR NA REDE DE ABASTECIMENTO PUBLICO DE AGUA.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • D.O.M. 1/10/93-P.3-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1592/93(2210,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 384 de 1 de Dezembro de 1992

OBRIGA TODO FEIRANTE A EMBALAR EM SACOS PLASTICOS, OS RESIDUOS ORIUNDOS DE SUA ATIVIDADE NAS FEIRAS-LIVRES, PARA A POSTERIOR COLETA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1405/92(1512,P52)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 383 de 1 de Dezembro de 1992

CONCEDE ISENCAO DE PAGAMENTO DE TARIFA EM TRANSPORTE COLETIVO AO IDOSO, AOSPORTADORES DE DEFICIENCIA E APOSENTADO POR INVALIDEZ.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    Não informado