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  • Data

LEI Nº 11.292 de 26 de Novembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REDE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (VETADO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 25/89

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92.711 de 27 de Novembro de 1992

PUBLICA IPOI-INDICE P/AS OPERACOES INTERLIGADAS-RELATIVOS ASO MESES DE JULHO/AGOSTO-1992-21,25% E 20% RESPECTIVAMENTE (INDICES DEFINITIVOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 194 de 27 de Novembro de 1992

DESIGNA A PARTIR NO PERIODO DE 191192 A 281192, COMISSARIO P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-131.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 193 de 27 de Novembro de 1992

DESIGNA A PARTIR DE 181192, PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-212
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 192 de 27 de Novembro de 1992

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 181192, PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-212.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 175 de 27 de Novembro de 1992

APONTAMENTO DE PRODUTIVIDADE FISCAL P/AGENTE VISTOR-APONTAMENTO DE FREQUENCIA.
  • Situação

    Não informado

OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 17 de 27 de Novembro de 1992

AUTORIZA FIXACAO DOS PRECOS DOS INGRESSOS PARA AS SALAS DE ESPETACULOS DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO, PARA OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 158 de 27 de Novembro de 1992

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR NOV./92.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.295 de 26 de Novembro de 1992

Altera a redação da alínea "a" do artigo 1º da lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, já modificada pela lei nº 6.915, de 24 de junho de 1966, também modificada pela lei nº 7.211, de 19 de dezembro de 1968.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.294 de 26 de Novembro de 1992

Dispõe sobre o sistema de comunicação de venda de gás liquefeito de petróleo pelas companhias distribuidoras, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA