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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 382 de 1 de Dezembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TOMBAMENTO DE EDIFICACAO E SEUSARREDORES.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1404/92(1512,P52)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 381 de 1 de Dezembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA 3-E, SITUADA NA COHAB CIDADE TIRADENTES EM GUAIANAZES AR/G.(ALBERTINO NOBRE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 380 de 1 de Dezembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR RUA OU PRACA FAUSTO CAPUANO PARA QUALQUER RUA OU PRACA QUE AINDA NAO TENHA DENOMINACAO, NA CIDADE DE SAO PAULO.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1403/92(1512,P52)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 379 de 1 de Dezembro de 1992

FICA INSTITUIDO O DIA 21 DE ABRIL, ANUALMENTE, COMO SENDO O "DIA PAULISTANODO PEDAGOGO".(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 74/93(1304,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 132/93(1304,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 132/93(0804,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO SOBRE O PL - FAVORAVEL
    • PARECER 1402/92(1304,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 32.697 de 28 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.696 de 28 de Novembro de 1992

TRANSFERE A SEDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.695 de 27 de Novembro de 1992

AUTORIZA A VENDA DE PASSES EM LOTES, COM DESCONTO PARA O USUARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.694 de 27 de Novembro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.693 de 27 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.692 de 27 de Novembro de 1992

EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSO, DE QUE TRATA O DECRETO 31.724/92, CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DE CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado