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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CASE Nº 1 de 2 de Dezembro de 1992

REGULAMENTACAO COMPLEMENTAR REFERENTE A REQUERIMENTOS, PRAZOS E PRECOS RELATIVOS AO CADASTRO DE PROFISSIONAIS E FIRMAS-CADPROF.(D 32210/92)
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 32.707 de 1 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.706 de 1 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA NO MES DE DEZEMBRO DE 1992, NOS DIAS QUE MENCIONA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.212 de 2 de Dezembro de 1992

AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIO COM A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA PARA OPERACIONALIZACAO DE CENTRO CIRURGICO AMBULATORIAL PARA PACIENTES PORTADORES DECATARATAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 75 de 2 de Dezembro de 1992

ALTERA O FORMULARIO FICHA DE QUALIFICACAO PARA CARGO EM COMISSAO-FQCC ANEXOA PORTARIA 46/92, CONFORME ANEXO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 58 de 2 de Dezembro de 1992

ESTABELECE FLUXO PARA NOMEACOES E DESIGNACOES DE CARGOS EM COMISSAO DE SMA;TRANSFERE DE DRH PARA DAF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 518 de 2 de Dezembro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 420 de 2 de Dezembro de 1992

SUSTA ENCAMINHAMENTO DE PAPEIS, PROCESSOS E EXPEDIENTES AO GABINETE DA PREFEITA, EXCETO OS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 130/92(SJ)-SUSTA A PARTIR 10/12 ENCAMINHAMENTO QUAISQUER EXPEDIENTES P/GABINETE EXCETO QUE ESPECIF

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 32 de 2 de Dezembro de 1992

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DA AREA ADJACENTE AO PARQUE MODERNISTA-VILA MARIANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 2/00(SMC-CONPRESP)-CRIA PARAMETROS P/ ANUNCIOS EM AREAS TOMBADAS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.614 de 2 de Dezembro de 1992

ALTERA P 1713/92(SME)-DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES-ITEM B-CONGRESSO EDUCACIONAL; REVOGA A P 12492/92(SME).
  • Situação

    Não informado