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ESTABELECE P/REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS O AGRUPAMENTO "TECNICO DE RADIOLOGIA", FIXA REGRAS E CRITERIOS ESPECIFICOS P/ ESCOLHAS DE VAGAS, NOS TERMOS DO ART.1. DO PAR. 2. DA P 311/91(SMS).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTABELECE P/REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS O AGRUPAMENTO "AUXILIAR DELABORATORIO", FIXA REGRAS E CRITERIOS ESPECIFICOS P/ ESCOLHAS DE VAGAS, NOSTERMOS DO ART.1. DO PAR. 2. DA P 311/91(SMS).
Não informado
DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE DEZEMBRO/92 PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES:0,007726.
TRANSFERE A DIVISAO DE PESQUISAS DO CCSP E ARQUIVO MULTIMEIOS P/O EDIFICIO SEDE DE SMC, ONDE EXISTEM CONDICOES TECNICAS COMPATIVEIS C/ O REFERIDO ARQUIVO.
DESTINA USO DE 1 DAS SALAS Q/COMPOE O EQUIPAMENTO DESTA AR/SM,BEM COMO MATERIAIS GERAIS,ALEM DE 1 RAMAL TELEFONICO,1 VEICULO MUNICIPAL E 1 FUNCIONARIOOAG,INDISPENSAVEIS P/FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-REGIAO S.MATEUS,CF.ART.2,PAR.UNICO,9 E 10 L 11123/91.
TRANSFERE O HOSPITAL MUNICIPAL IGNACIO PROENCA DE GOUVEA PARA RUA JUVENTUS,562.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ITEM 12 E ACRESCE ITEM 15 NA TABELA I, ANEXA AO DECRETO 24.170/87, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DELEGA COMPETENCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COORDENAR, ADMINISTRAR, CONTROLAR AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAREM SERVICOS, BEM COMO AO PABX, MANUTENCAO E VIGILANCIA MUNICIPAL, INCLUSIVE QUANTO AOS FUNCIONARIOS ENVOLVIDOS DESTE DEPARTAMENTO.
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