CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 311 - 320 de 4107

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 32.775 de 11 de Dezembro de 1992

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7. DO DECRETO 29.347/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.774 de 11 de Dezembro de 1992

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.), ADOTADAS PARA OSERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.212 de 12 de Dezembro de 1992

PUBLICA SUPLEMENTO: EMENTARIO DE PARECERES DA PGM-1991.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.212 de 12 de Dezembro de 1992

PROTOCOLO DE INTENCOES P/ O ESTABELECIMENTO DE UM CENTRO INFORMADOR DA BASEDE DADOS-LEIS QUE ENTRE SI,CELEBRAM A PMSP,ATRAVES DA SMS E FACULDADE DE SAUDE PUBLICA/USP,ATRAVES DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO DIREITO SANITARIO-CEPEDISA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 82 de 12 de Dezembro de 1992

DESIGNA SERVIDORES P/A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 81 de 12 de Dezembro de 1992

DESIGNA SERVIDORES EM COMPLEMENTACAO AO ITEM I DA P 60/92(SMA)-P/A COMISSAOPERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 80 de 12 de Dezembro de 1992

DESIGNA SERVIDOR P/COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-2.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 47 de 11 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre o tombamento da Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, bem como seu acervo de bens móveis.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 45 de 11 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre o tombamento de imóveis situados na Avenida Paulista.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 44 de 12 de Dezembro de 1992

LIBERA O ESTACIONAMENTO, DENTRO DO HORARIO DAS 20:00 AS 06:00 HORAS, NO PERIODO DE 12 A 311292, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBL;ICOS DA CAPITAL, ONDE EXISTAM PLACAS "PROIBIDO ESTACIONAR".
  • Situação

    Não informado