CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 281 - 290 de 4107

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 32.781 de 14 de Dezembro de 1992

REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1. DO DECRETO 26.847/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.780 de 14 de Dezembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO ASSISTENCIAL IRMAO ALFREDO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.307 de 14 de Dezembro de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS CONTRATUAIS DA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS -SSO, REFERENTES A OPERACAO E MANUTENCAO DE ESTACOES DE TRANSBORDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 322/92

LEI Nº 11.306 de 14 de Dezembro de 1992

DENOMINA A RUA INOMINADA, CADLOG 312231-1, LOGRADOURO NA VILA PROGREDIDOR, AR BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 112/92
    • D 39376/00-MORUMBI - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DELOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

LEI Nº 11.305 de 14 de Dezembro de 1992

OBRIGA TODOS OS ORGAOS MUNICIPAIS QUE USEM GAS LIQUEFEITO A MANTEREM EM SUAS INSTALACOES, DETECTORES DE VAZAMENTO DE GAS NOS LOCAIS ONDE HAJA RISCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 657/91
    • PL 1128/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.304 de 14 de Dezembro de 1992

DENOMINA AVENIDA DR. BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO A MARGINAL DO CORREGO GAMELINHA, EM VILA MATILDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 665/91
    • D 41799/02-VILA MATILDE-CARACTERISTICAS TECNICAS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

LEI Nº 11.302 de 14 de Dezembro de 1992

DENOMINA PRACA ANTONIO RUSSO, A PRACA SEM DENOMINACAO SITA A AV. PAULA FERREIRA, ALTURA DO N. 1789, EM PIRITUBA, ADMINISTRACAO REGIONAL PIRITUBA - JARAGUA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 75/92

LEI Nº 11.301 de 14 de Dezembro de 1992

CRIA A COMISSAO MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCACAO PARA O TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 726/97-ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART.3 DA LEI
    • PL 49/89

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 1992

CELEBRA CONVENIO PMSP X ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA, VISANDO OPERACIONALIZACAO DE CENTRO CIRURGICO AMBULATORIAL, P/EXECUCAO DO PROJETO CATARATA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM DEZEMBRO/92.
  • Situação

    Não informado