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  • Data

DECRETO Nº 49.257 de 27 de Fevereiro de 2008

Institui o Programa "Roda da Cidadania - Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 452 de 28 de Fevereiro de 2008

DESIGNA COMPONENTES PARA COMITE GESTOR DE ESTRUTURACAO DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 4 de 27 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE A ENTREGA DE COMPROVANTES DE RENDIMENTOS IR - EXERCICIO 2007.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 38 de 27 de Fevereiro de 2008

DELEGA COMPETENCIA/PROCEDIMENTOS EXECUCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AS LICITACOES/EXECUCAO ORCAMENTARIA/CONTRATOS NO AMBITO DA SMG. REVOGA P 28/07 E 20/08.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 3 de 28 de Fevereiro de 2008

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO USO RACIONAL DA AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE ROLIM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 27 de 28 de Fevereiro de 2008

NORMATIZA FLUXOS TRAMITACAO DOS PROCESSOS/FISCALIZACAO DA EXECUCAO SERVICOS DE NATUREZA CONTINUADA/COMPRAS BENS DE CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 26 de 28 de Fevereiro de 2008

ATRIBUI COMPETENCIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO PARA APLICACAO PENALIDADES/INEXECUCAO NORMAS CONTRATUAIS/PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 11 de 1 de Março de 2008

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTE DA SUBPREFEITURA MOOCA .
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.256 de 26 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.255 de 26 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado