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CRIA COMITE GESTOR DE DIABETES MELLITUS E HIPERTENSAO ARTERIAL.
Não informado
PRORROGA PRAZO "ZONA AZUL ESPECIAL" AREAS INTERNAS / EXTERNAS PARQUE IBIRAPUERA - 6 MESES A PARTIR DE 27/02/08.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1 E CPL-2. REVOGA P 103/07.
NOMEIA/DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTE DA 8., 16., 1. E 10. JARI.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA ESCOLA DE CIDADANIA,DEMOCRACIA E PARTICIPACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NATALINI E MARTA COSTA).
AUTORIZA PRORROGACAO CONVENIOS ESPECIFICOS DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMADS / SUBPREFEITURAS.
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO 49154, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA DESBUROCRATIZACAO.(JOAO ANTONIO)
INSTITUI O PREMIO "PREMIO EDUCOM-PRATICAS EDUCOMUNICATIVAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL 49115, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ABOU ANNI)
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO CAMPO BELO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
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