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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 47 de 26 de Fevereiro de 2008

TRANSFERE E AUMENTA O PONTO LIVRE (C.L.P 17.06.091).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 45 de 26 de Fevereiro de 2008

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2642.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 42 de 25 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ACOMPANHAMENTO/GESTAO FORMAS DE PARCERIA/ENTIDADES PRIVADAS DO TERCEIRO SETOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 41 de 26 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI GT PARA REVISAO PARAMETROS CONTRATACAO DE SERVICOS E ELABORACAO DE EDITAIS PADRAO RELATIVOS A SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 36 de 25 de Fevereiro de 2008

INSTITUI FORMULARIOS PARA OPCAO J-4/SERVIDORES-CARREIRA DE ESPECIALISTA EM INFORMACOES TECNICASS CULTURAIS E DESPORTIVAS-EDUCACAO FISICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.244 de 22 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$193.625,00 DE ACORDO COM A LEI 146 58/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.243 de 22 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4409/08(SME)-AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE EMEF DENOMINADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 49.242 de 22 de Fevereiro de 2008

Regulamenta a opção pela Jornada de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais - J-40 prevista no § 2º do artigo 107 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, para os titulares de cargos de Especialista em Informações Técnicas, Culturais e Desportivas, no desempenho exclusivo das atribuições específicas de Educação Física.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 27 de 23 de Fevereiro de 2008

ALTERA P 168/07 QUE DISPOE SOBRE REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS-RESAM APLICAVEIS AOS CONCESSIONARIOS/PERMISSIONARIOS DO SERVICO TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 27 de 22 de Fevereiro de 2008

Altera a Portaria SMT 168/2007 - Regulamento de Sanções e Multas - RESAM.