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DECRETO Nº 49.250 de 25 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E R$ 245.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.249 de 25 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E R$ 212.012,40 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.248 de 25 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E R$ 920.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.247 de 25 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E R$ 41.972,46, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.246 de 25 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE RECICLAGEM E BENEFICIAMENTO-CRESCER, PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 59 de 26 de Fevereiro de 2008

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2658.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 58 de 26 de Fevereiro de 2008

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PARA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N.1527.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 57 de 26 de Fevereiro de 2008

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PARA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N.1487.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 55 de 26 de Fevereiro de 2008

REDUZ INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2712. REVOGA P 611/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.245 de 25 de Fevereiro de 2008

Regulamenta o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei n° 14.517, de 16 de outubro de 2007; dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 45.904, de 19 de maio de 2005.