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DECRETO Nº 49.254 de 26 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAS RECICLAVEIS NOVA CONQUISTA, PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.253 de 26 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A COOPERACAO-COOPERATIVA REGIONAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DA REGIAO OESTE, PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.252 de 26 de Fevereiro de 2008

ISENTA AS VIAGENS METROPOLITANAS QUE ESPECIFICA DA COBRANCA DO ADICIONAL DE TARIFA PARA SERVICO DE TAXI A QUE SE REFERE O INCISO I DO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 47936, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.705 de 26 de Fevereiro de 2008

DENOMINA PRACA LUIZ DELBEN JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS EUROPA, SUICA, SUECIA E TURQUIA, NO JARDIM EUROPA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL 680/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 680/07

LEI Nº 14.704 de 26 de Fevereiro de 2008

DENOMINA PRACA JACY GONCALVES DELBEN O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS PANAMA E PERU, NO JARDIM PAULISTA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL 678/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 678/07

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 82 de 27 de Fevereiro de 2008

DESIGNA MEMBROS-SUPLENTES PARA GABINETE DE GESTAO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M CONSTITUIDO PELA P 24/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 7 de 27 de Fevereiro de 2008

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DO IMOVEL - DISTRITO DA PONTE RASA - IMPLANTACAO DE EMEF
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 62 de 26 de Fevereiro de 2008

Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo área de propriedade municipal denominada Travessa Doutor Raymundo Gomes Carneiro, situada no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e autoriza sua alienação, independentemente de licitação, ao proprietário do imóvel lindeiro

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 379 de 27 de Fevereiro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA 1. CPL - COVISA - CRIA A 2. CPL.
  • Situação

    Não informado

EMENDA LEGISLATIVO Nº 30 de 26 de Fevereiro de 2008

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Paulo, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.