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DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,A COOPERATIVA DE PRODUCAO,COLETA,TRIAGEM,BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA VILA MARIA-COOPERVILA, P/ OS FINSDO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
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DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,A COOPERATIVA DE PRODUCAO,COLETA,TRIAGEM,BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA CAPELA DO SOCORRO-COOPERCAPS,P/ OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. SYLVIO TORRES, N 290, COHAB ITAQUERA IA - PADRE JOSE DE ANCHIETA, DISTRITO DE ITAQUERA.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA ESTRADA DO CAMPO LIMPO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO.
CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 5. DA LEI N. 10912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI N. 11744, DE 11 DE ABRIL DE 1995, PARA O FIM DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE BOLSAS DESTINADAS AOS PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA MANTIDOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL. (OFICIO ATL 70/08)
ALTERADO
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DE SAUDE DA VILA MARIANA.
DETERMINA REALIZACAO DE ESTUDOS DISCIPLINA - USO AV. PAULISTA XI PARADA DO ORGULHO GLBT. COMISSAO CONSTITUIDA PELA P 755/07.
Altera a composição da Comissão Permanente constituída pela Portaria 016/SP.MG/GAB/03.
READEQUA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1251.
REDUZ INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1708. REVOGA P 540/07(SMT/DTP)
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