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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 66 de 28 de Fevereiro de 2008

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS - A PARTIR DE 01 DE MARCO DE 2008.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 65 de 29 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO C.P.L.1. REVOGA P 18/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 65 de 28 de Fevereiro de 2008

TAXA MEDIA MENSAL SELIC-MARCO/08 - 0,88698188%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 64 de 28 de Fevereiro de 2008

INDICE DE PRECO AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - JANEIRO/08 - 0,54%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 5 de 29 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS PROCESSOS DA PASTA. REVOGA P 10/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.262 de 28 de Fevereiro de 2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 29 de Fevereiro de 2008

INSTITUI OS ENCONTROS JURIDICOS DE SMSP E SUBPREFEITURAS PARA DEBATES DE ASSUNTOS REFERENTES A PASTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 24 de 29 de Fevereiro de 2008

DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES NA 2A. E 13A. JARI.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.706 de 28 de Fevereiro de 2008

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 13.877, de 23 de julho de 2004, com fundamento no art. 35 da Lei nº 14.381, de 07 de maio de 2007, e dá outras providências.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 10 de 29 de Fevereiro de 2008

AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, CERTAMES DESPORTIVOS, CULTURAIS OU CIENTIFICOS. REVOGA P 3/08.
  • Situação

    Não informado